Questão de Direito Penal — Segunda fase da dosimetria. — Instituto Consulplan 2021
Direito PenalSegunda fase da dosimetria.
- Código
- qq665929
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Considerando-se as regras do Código Penal incidentes na segunda fase da fixação da pena privativa de liberdade, no caso de concurso de pessoas, são consideradas as seguintes circunstâncias em desfavor do respectivo concorrente, EXCETO:
- ACoagir ou induzir outrem à execução material do crime.
- BPromover, ou organizar a cooperação no crime, ou dirigir a atividade dos demais agentes.
- CExecutar o crime, ou nele participar, mediante violência ou grave ameaça exercida com emprego de arma.
- DInstigar ou determinar a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.