Questão de Direito Penal — Crimes omissivos — Instituto Consulplan 2021
Direito PenalCrimes omissivos
- Código
- qq665935
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Constituem casos de adequação típica de subordinação mediata, previstos no Código Penal brasileiro, EXCETO:
- ATentativa (Art. 14, II).
- BCrime impossível (Art. 17).
- CConcurso de pessoas (Art. 29).
- DRelevância da omissão (Art. 13, § 2º).