Questão de Legislação Municipal — Lei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (São Paulo) — Instituto Consulplan 2021
Legislação MunicipalLei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (São Paulo)
- Código
- qq666233
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Colômbia - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO:
- AA pedido do servidor.
- BA critério da autoridade.
- CQuando o servidor designado não assumir o exercício da função no prazo legal.
- DQuando o servidor se ausentar em virtude de atribuições regulares decorrentes de seu cargo ou função.