Questão de Legislação Municipal — Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município (São Paulo) — Instituto Consulplan 2021
Legislação MunicipalLei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município (São Paulo)
- Código
- qq666247
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Colômbia - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do município de Colômbia/SP, são afastamentos considerados como de efetivo exercício e sem gerar qualquer tipo de prejuízo ao cargo ou emprego, EXCETO:
- AFalecimento de sogros por até dois dias.
- BParticipação em cursos, seminários e palestras.
- CLicença-gestante por até cento e oitenta dias no ano.
- DAfastamentos para tratamento de saúde por até quinze dias no ano.