Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto IBDO 2021
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq666342
- Banca
- Instituto IBDO
- Órgão
- Prefeitura de Iguaba Grande - RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
- ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- BLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- CJornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva .
- DAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas.