GabaritoD — Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
Gabarito: letra D. ITR é a sigla do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal de competência da União, incidente sobre a propriedade de imóvel rural. A definição é expressa na legislação tributária, como no art. 13, §1º, IV, da Lei Complementar 123/2006, que lista o ITR entre os impostos federais.
A questão testa o conhecimento do significado da sigla, sem necessidade de aprofundamento técnico. Vejamos cada alternativa:
“Imposto sobre Trabalhadores Residenciais” não existe na legislação brasileira. O nome correto é Propriedade Territorial Rural.
“Imposto sobre Tratores Rurais” é uma invenção. O ITR incide sobre a propriedade, não sobre máquinas ou veículos.
“Imposto sobre Propriedade Residencial” confunde o ITR com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). O ITR é para áreas rurais, enquanto o IPTU incide sobre imóveis urbanos.
A exata denominação: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. É o que consta no art. 153, VI, da Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.
Memorize as siglas dos impostos federais: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF e IEG (impostos extraordinários de guerra). O ITR é o único que incide sobre a propriedade rural.
Gabarito: letra D.
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