Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon (Paraná) — Instituto UniFil 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Marechal Cândido Rondon (Paraná)
- Código
- qq667102
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Conforme Lei Complementar nº 57, de 2008, do município de Marechal Cândido Rondon, que trata do parcelamento de solos, qual a definição de área institucional?
- AÁrea objeto de loteamento ou desmembramento.
- BÁrea destinada à implementação dos equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.
- CÁrea ocupada pelas vias de circulação, áreas institucionais e espaços livres.
- DÁrea resultante da diferença entre a área do parcelamento e a área de domínio público.