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Questão de Direito Penal — Tipicidade — MPDFT 2021

Direito PenalTipicidade
Código
qq667659
Banca
MPDFT
Órgão
MPDFT
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Adjunto
Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:
  1. ASe qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.
  2. BÉ suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.
  3. CComporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.
  4. DNão comporta tentativa, próprio ou impróprio.
  5. EA análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.

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