Questão de Direito Penal — Culpabilidade — MPDFT 2021
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq667671
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Adjunto
O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:
- AQuando determinado, o terceiro responde a título de dolo.
- BRequer, como critério de aferição da escusabilidade, o homo medius colocado no lugar do agente.
- CSe recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo.
- DSobre o objeto material, não afeta a responsabilidade penal do agente, porque ele sempre responde pelo crime que pretendia cometer.
- ESe putativo, não afasta o dolo.