Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — MPE-PR 2021
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq667846
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Emiliano nasceu no Japão, quando sua mãe, brasileira, realizava trabalho como contratada naquele país por empresa privada japonesa. O seu pai é chinês. Quando do nascimento, Emiliano apenas foi registrado no órgão competente no Japão. Assim, é correto dizer que:
- AEmiliano é brasileiro nato, possuindo dupla nacionalidade.
- BEmiliano é estrangeiro e não pode ser naturalizado brasileiro.
- CEmiliano não pode ser naturalizado brasileiro, pois sua mãe, à época do nascimento, trabalhava no Japão em uma empresa japonesa e não brasileira.
- DEmiliano pode ser considerado brasileiro nato, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- EEmiliano pode se tornar brasileiro caso o seu pai requeira a naturalização brasileira.