Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — MPM 2021
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq668057
- Banca
- MPM
- Órgão
- MPM
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Militar
EM TEMA DE INDISPENSABILIDADE DO CONTROLE EPISTÊMICO DA PROVA PENAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
- AA cadeia de custódia da prova penal é composta pela sequência das etapas de “coleta do vestígio”, “exame pericial” e “elaboração do respectivo laudo”.
- BA coleta dos vestígios deve ser realizada obrigatoriamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia.
- CNo exame toxicológico para constatar substância entorpecente proibida, a atuação de perito único revela quebra da cadeia de custódia, e resulta ilegalidade da prova produzida.
- DA remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, pode ser tipificada como fraude processual.