Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia) — MSConcursos 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia)
- Código
- qq668115
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Auditor Fiscal de Tributos
Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO.Acerca dos divertimentos públicos, assinale a alternativa que não é correta.
- ADivertimentos públicos, para efeitos deste Código, são os que se realizarem em locais abertos, de livre acesso ao público, ou em recintos fechados.
- BEquipara-se ao divertimento público a execução de música ao vivo, em estabelecimentos comerciais, ou prestadores de serviços.
- CNenhum divertimento público poderá ser realizado sem licença da Prefeitura.
- DDivertimentos públicos, em lugares fechados, deverão ter lotação máxima de cem pessoas.