Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia) — MSConcursos 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia)
- Código
- qq668243
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal de Obras e Posturas
À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada para efeito de “visto de conclusão”. O “visto de conclusão” será requerido:
- APelo construtor responsável, após terminada a obra.
- BPelo construtor responsável, imediatamente ao início da obra.
- CPela prefeitura, após terminada a obra.
- DPela prefeitura, imediatamente ao início da obra.