Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia) — MSConcursos 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia)
- Código
- qq668244
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal de Obras e Posturas
À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.Dependem de alvará:
- AOs serviços de limpeza, pintura e consertos no interior dos edifícios, ou no exterior, quando não dependerem de tapume e andaimes.
- BOs rebaixamentos de guias para acesso de veículos e abertura de gárgulas para escoamento de águas pluviais.
- COs telheiros com área igual, ou inferior a 24,00 m² (vinte e quatro metros quadrados).
- DAs edificações provisórias para guarda e depósito, em obras já licenciadas que deverão ser demolidas ao terminar a obra principal.