Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — MetroCapital Soluções 2021
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq668722
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Física
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, nesse sentido é correto afirmar-lhes serem assegurados:
- AIsonomia de condições para o acesso e permanência, na escola.
- BDireito de ser logrado por seus educadores.
- CDireito de contestar os conteúdos que lhe são aplicados, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- DDireito de organização e participação em entidades estudantis.
- EAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, exceto se já houver vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.