Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Máxima 2021
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq668884
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Heliodora - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Sanitário
A lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executadas isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
- ALei 986 de 21/10/1969;
- BLei 8080 de 19/09/1990;
- CLei 13317 de 24/09/1999;
- DLei 8078 de 11/09/1990.