Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Heliodora (Minas Gerais) — Máxima 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Heliodora (Minas Gerais)
- Código
- qq668889
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Heliodora - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Sanitário
Os estabelecimentos subordinados a medidas sanitárias só poderão funcionar mediante alvará emitido pelo setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Heliodora e renovados:
- AQuinzenalmente;
- BMensalmente;
- CSemestralmente;
- DAnualmente.