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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Máxima 2021

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq668953
Banca
Máxima
Órgão
Prefeitura de Heliodora - MG
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Professor de Educação Básica
Conforme a LDB (LEI 9.394/1996), está assegurada à Educação Superior:
  1. AOs diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade internacional como prova da formação recebida por seu titular.
  2. BOs diplomas expedidos pelas universidades serão registrados, impreterivelmente, pelo Conselho Nacional de Educação.
  3. CAs instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.
  4. DAs instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.
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GabaritoD — As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.

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