Medicina Legal — Conceito
Gabarito: letra C. A medicina legal é a ciência que aplica conhecimentos médicos às questões do Direito, tendo como uma de suas principais funções a elaboração de laudos e relatórios para subsidiar decisões judiciais. A definição clássica, embora simplista, é a "arte de fazer relatórios em juízo", conforme expresso na alternativa C.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refere-se a uma disciplina que defende interesses sociais e individuais indisponíveis, o que é próprio do Direito e da atuação do Ministério Público, não da medicina legal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve uma especialidade que estuda dados oriundos de experimentos clínicos, típica da pesquisa médica ou farmacológica, não da medicina legal.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A medicina legal tem como uma de suas definições clássicas ser a "arte de fazer relatórios em juízo", ou seja, a produção de documentos médico-legais (laudos, pareceres) para auxiliar na solução de questões jurídicas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz respeito ao estudo da origem das propriedades físicas e químicas, que é objeto da química e da física, não da medicina legal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Refere-se à ciência que estuda os processos químicos que ocorrem nos organismos vivos, ou seja, a bioquímica.
Gabarito: letra C.