Teoria das Subculturas Criminais
Gabarito: letra D. A teoria das subculturas criminais, notadamente desenvolvida por Albert Cohen (Delinquent Boys) e posteriormente complementada por Sykes e Matza (técnicas de neutralização), explica a criminalidade juvenil por meio da transmissão de valores subculturais em grupos marginalizados, associada a um processo de interação e aprendizagem, além da interiorização de justificativas que neutralizam a culpa. As demais alternativas confundem-se com outras correntes criminológicas.
O material de apoio destaca que, segundo a teoria da subcultura delinquente, "os jovens de classes sociais desfavorecidas muitas vezes se sentem excluídos e marginalizados... desenvolvem suas próprias subculturas que possuem valores, normas e objetivos próprios". Esse aprendizado ocorre em interação social, e as técnicas de neutralização (como negação da responsabilidade ou condenação dos condenadores) permitem que os jovens justifiquem o comportamento desviante, mantendo a autoestima.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa descreve a teoria da anomia de Robert Merton, que explica o crime pela frustração entre metas culturais e meios institucionais. A anomia é uma teoria distinta, não se confunde com a abordagem das subculturas criminais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A menção à criminalização primária e secundária e aos processos de criminalização refere-se à teoria do etiquetamento (labelling approach), de Becker e outros. Essa teoria foca na reação social e no rótulo, não na transmissão de valores subculturais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O conceito de "atavismo social" é próprio da criminologia positivista de Lombroso, que associa a criminalidade a características biológicas primitivas. Trata-se de uma perspectiva radicalmente diferente, rechaçada pelas teorias sociológicas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta porque: (1) a subcultura criminal é transmitida por interação e aprendizagem no grupo – conforme Sutherland e Cohen; (2) a interiorização das técnicas de neutralização (Sykes e Matza) é o mecanismo pelo qual os jovens se convencem de que o crime é aceitável em determinadas circunstâncias. Os dois elementos estão presentes na alternativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A referência ao sentimento de culpa e aos instintos delituosos freudianos pertence à psicanálise aplicada à criminologia, não à teoria das subculturas. A explicação aqui é psicológica individual, não social ou cultural.
Conclusão: A única alternativa que capta o cerne da teoria das subculturas criminais – aprendizagem social em grupo e justificação neutralizadora – é a letra D.