Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — NC-UFPR 2021

Conferências Mundiais de Direitos Humanos

Gabarito: letra C. Os conceitos de universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos foram consolidados nas Conferências Mundiais de Direitos Humanos de Teerã (1968) e Viena (1993). A Conferência de Teerã foi a primeira a afirmar a universalidade e indivisibilidade, enquanto a Conferência de Viena, em 1993, reafirmou e aprofundou esses princípios na Declaração e Programa de Ação de Viena.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Paris e Tóquio não sediaram conferências mundiais de direitos humanos que consolidassem esses conceitos. Paris foi sede da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), mas não de uma conferência mundial específica; Tóquio não sediou nenhuma conferência relevante nesse contexto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Estocolmo sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (1972) e Nairobi a Conferência Mundial sobre a Mulher (1985), ambas não focadas nos princípios gerais dos direitos humanos.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Teerã (1968) – Primeira Conferência Internacional de Direitos Humanos, que resultou na Proclamação de Teerã, afirmando a universalidade e indivisibilidade. Viena (1993) – Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, que produziu a Declaração e Programa de Ação de Viena, reafirmando esses princípios e a interdependência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Genebra é sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas não sediou uma conferência mundial específica que consolidasse os conceitos; Nova Iorque é sede da Assembleia Geral da ONU, mas também não sediou conferência com esse fim.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Bangalore e Yogyakarta são cidades que sediaram eventos regionais ou específicos (ex.: Princípios de Yogyakarta sobre orientação sexual e identidade de gênero), não conferências mundiais de direitos humanos que consolidassem a universalidade, indivisibilidade e interdependência.

Gabarito: letra C.