Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — OBJETIVA 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq669482
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Educação Infantil
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
- ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- BNinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo incentivado o anonimato.