Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq669816
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Horizontina - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Dança
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:
- A18 anos incompletos.
- B16 anos incompletos.
- C12 anos incompletos.
- D21 anos incompletos.
- E17 anos completos.