Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — OBJETIVA 2021
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq671349
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Victor Graeff - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que o ensino da história geral da África e da história da população negra no Brasil é:
- AFacultativo para toda a Educação Básica, tanto em estabelecimentos públicos como privados.
- BObrigatório somente nos estabelecimentos de Educação Básica públicos.
- CFacultativo para o Ensino Fundamental e obrigatório para o Ensino Médio, em estabelecimentos públicos e privados.
- DObrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.