Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — PM-MT 2021
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq671754
- Banca
- PM-MT
- Órgão
- PM-MT
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
Considerando que a notícia narra um caso concreto envolvendo a condenação criminal de um policial militar e um agente penitenciário, analise as assertivas.I- A conduta dos acusados, nos termos da legislação penal especial, configura crime de tortura qualificada pelo resultado morte.II- Há previsão legal de agravamento da pena em caso de crime de tortura cometido por agente público.III- A pena do crime de tortura é aumentada se a vítima é adolescente.IV- A condenação acarretará a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo prazo da pena aplicada.Estão corretas as assertivas
- AIII e IV, apenas.
- BI, II e IV, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DI, III e IV, apenas.
- EII e III, apenas.