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Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — PS Concursos 2021

Direito TributárioCompetência Tributária
Código
qq672328
Banca
PS Concursos
Órgão
Prefeitura de Ermo - SC
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Contador
Há, no texto constitucional, regras voltadas à divisão da competência tributária e definição dos fatos que podem ser tributos por cada um dos entes políticos. São elas que definem quem tributa o quê. Essas regras estão previstas em diversos dispositivos constitucionais.Sendo assim, analise a tabela abaixo:Tributo: Ente:1. Empréstimos compulsórios União2. Contribuição de Iluminação Pública Municípios e DF3. Contribuições para seguridade União4. Contribuições para regime próprio de previdência União, Estados, DF e MunicípiosAssinale a alternativa com a informação CORRETA:
  1. AApenas o item 2 está incorreto.
  2. BApenas o item 3 está incorreto.
  3. CApenas o item 4 está incorreto.
  4. DOs itens 2 e 4 estão incorretos.
  5. ETodos os itens estão corretos.
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GabaritoE — Todos os itens estão corretos.

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