Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina) — Prefeitura de Bombinhas - SC 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina)
- Código
- qq673439
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Macrozona são as áreas do território municipal que, em virtude de suas características socioespaciais, possuem necessidades semelhantes e objetivos gerais comuns para políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico, ambiental e territorial. De acordo com a Lei Complementar 106/2009, as macrozonas do Município de Bombinhas são:
- AMacrozona de Ocupação Urbana, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação.
- BMacrozona de Ocupação Costeira, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação Especial.
- CMacrozona de Ocupação Costeira, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação.
- DMacrozona de Ocupação Urbana, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação Especial.