Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq673563
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental II- Inglês
De acordo com o quarto artigo da LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantia de:
- Aeducação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.
- Beducação básica obrigatória e gratuita dos cinco aos dezessete anos de idade.
- Ceducação básica obrigatória e privada dos quatro aos dezoito anos de idade.
- Deducação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezoito anos de idade.