Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — Prefeitura de Caxambu do Sul - SC 2021
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq673680
- Banca
- Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
- Órgão
- Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Edital 001
Assinale a alternativa correta, conforme disposto na legislação processual penal.
- ANos crimes de ação pública, o inquérito policial será sempre iniciado de ofício.
- BA representação penal é retratável, mesmo depois de oferecida a denúncia.
- CA competência penal será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.
- DConsidera-se em flagrante delito aquele que acaba de cometer a infração penal.
- ESerão sempre admissíveis, no processo penal, as provas obtidas de forma ilícita.