Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Fortaleza - CE 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq673710
- Banca
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente da Educação Infantil Substituto
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) considera:
- Acriança, a pessoa até 10 (dez) anos de idade incompletos.
- Bcriança, a pessoa até 8 (oito) anos de idade incompletos.
- Ccriança, a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos.
- Dcriança, a pessoa até 15 (quinze) anos de idade incompletos.