Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Fortaleza - CE 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq673728
- Banca
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente da Educação Infantil Substituto
Conforme o artigo 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Infantil será oferecida em:
- Acreches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 2 (dois) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
- Bcreches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 5 (cinco) a 7 (sete) anos de idade.
- Ccreches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 7 (sete) anos de idade.
- Dcreches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.