Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Itapevi - SP 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq674210
- Banca
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
O art. 21 da Lei n° 9.394 /1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê que a educação
- Abásica é obrigatória do zero aos dezoito anos de idade, cabendo ao docente zelar pela frequência dos estudantes à escola.
- Bde surdos deve ocorrer exclusivamente em escolas bilíngues e deve incluir português escrito, como primeira língua, e a Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua.
- Cescolar é composta pela educação básica (formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio) e pela educação superior.
- Ddigital de jovens e adultos (nas modalidades presencial e à distância) deve garantir conectividade a todos os estudantes, ofertando ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- Einfantil realizará avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com objetivo de promoção, exigida frequência mínima de 75% do total de horas.