Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Prefeitura de Tijucas - SC 2021
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq674546
- Banca
- Prefeitura de Tijucas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Tijucas - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Edital nº 001
É correto afirmar sobre os tributos:
- AO fato gerador da contribuição de melhoria é a realização de obra pública.
- BÉ discricionário o poder do ente político tributante para fixar o valor atribuído à taxa.
- CO imposto que não for aplicado integralmente em fundo, órgão ou despesa específica será considerado confiscatório.
- DA instituição de contribuição social exige a comprovação de que os contribuintes serão diretamente beneficiados pela atividade estatal a ser custeada.
- EO empréstimo compulsório decorrente de despesas imprevisíveis não se submete ao principio da anterioridade.