Questão de Direito Urbanístico — Do projeto de loteamento — Quadrix 2021
Direito UrbanísticoDo projeto de loteamento
- Código
- qq674917
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CAU-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.O processo de loteamento depositado em cartório poderá ser examinado por qualquer pessoa, mediante o pagamento de custas.
- CCerto
- EErrado