Questão de Direito Urbanístico — Definições. Loteamento e desmembramento — Quadrix 2021
Direito UrbanísticoDefinições. Loteamento e desmembramento
- Código
- qq674920
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CAU-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou modificação das vias existentes.
- CCerto
- EErrado