Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq675181
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFT
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente é passível de ocorrer por meio da mutação constitucional, que gera um conflito entre o novo sentido constitucional e a lei vigente, e por meio da mudança de substrato fático, que induz a efeitos práticos que se mostrem contrários ao texto constitucional, na aplicação de uma lei.
- CCerto
- EErrado