Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq675183
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFT
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A constitucionalidade superveniente, plenamente admitida no ordenamento brasileiro, consiste em convalidar norma originalmente inconstitucional, tornando-a constitucional, à parte de mudanças futuras na Constituição.
- CCerto
- EErrado