Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq675184
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFT
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de constitucionalidade, não se a admitindo em controle difuso, eis que, extraindo seu fundamento da segurança jurídica, não estará em risco quando os efeitos da decisão se conservarem entre as partes.
- CCerto
- EErrado