Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq675678
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Julgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.Defeitos formais de menor importância que contaminem o recurso extraordinário afetado como paradigma de repercussão geral não podem ser desconsiderados, preferindo‐se sua substituição por outro recurso que adentre o tema a ser decidido objetivamente.
- CCerto
- EErrado