Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq675682
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A alteração redacional, mas não em essência, de dispositivo impugnado em controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal já é suficiente para prejudicar o julgamento da ação.
- CCerto
- EErrado