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Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — Quadrix 2021

Direito PenalCorrupção passiva
Código
qq676413
Banca
Quadrix
Órgão
CRBio-6ª Região
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Agente Fiscal
No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.
  1. AO crime de corrupção passiva se consuma somente quando o agente, efetivamente, solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
  2. BA culpa é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de corrupção passiva.
  3. CO crime não pode ser praticado via omissão imprópria.
  4. DSomente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de corrupção passiva.
  5. EO crime não admite causas de aumento de pena.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de corrupção passiva.

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