Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq676877
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 21ª Região (MA)
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
No que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa correta.
- AO cargo de presidente da República é privativo de brasileiro nato, enquanto o de vice-presidente da República pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
- BOs estrangeiros originários de países de língua portuguesa, para a aquisição da nacionalidade brasileira, deverão ter residência no Brasil por, no mínimo, três anos ininterruptos, não sendo necessário gozar de idoneidade moral.
- CA lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
- DA reciprocidade, conferida aos portugueses com residência permanente no Brasil, relativa aos direitos inerentes ao brasileiro nato, se estende a todos os estrangeiros originários dos países de língua portuguesa.
- EOs nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, serão brasileiros natos.