Questão de Educação Física — Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF — Quadrix 2021
Educação FísicaLegislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
- Código
- qq676886
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 21ª Região (MA)
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
No que concerne à Resolução CONFEF n.° 395/2020, que regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para as sessões de julgamento dos integrantes da relação processual ético-disciplinar e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
- AO presidente do Conselho Regional de Educação Física determinará que as partes sejam intimadas por meio eletrônico idôneo disponibilizado pela Internet, independentemente de sua aceitação.
- BA intimação dos integrantes da relação processual por meio eletrônico idôneo, na Internet, será sempre obrigatória.
- CTodos os atos praticados em videoconferência serão gravados, juntados ao respectivo processo ético-disciplinar e registrados por meio de ata.
- DAs audiências e sessões de julgamento, o interrogatório e a oitiva de testemunhas por videoconferência serão públicos e não vinculados às prerrogativas processuais.
- EUma vez determinada a intimação, por meio eletrônico, dos integrantes da relação processual, não será admitida a realização dos atos processuais por meio convencional.