Questão de Educação Física — Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF — Quadrix 2021
Educação FísicaLegislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
- Código
- qq676890
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 21ª Região (MA)
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
A Resolução CONFEF n.° 21/2000 dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta quanto ao registro da pessoa jurídica.
- AA pessoa jurídica, de direito público ou privado, cuja finalidade básica seja a prestação de serviço na área da atividade física, desportiva ou similar, está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Educação Física.
- BO registro perante o Conselho Regional é facultativo às pessoas jurídicas de direito público.
- CO registro da pessoa jurídica perante o Conselho Regional depende de aprovação do governo do estado para que se aperfeiçoe.
- DO requerimento para o registro da pessoa jurídica será dirigido ao presidente do Conselho Federal, que, após inspecionar a unidade, deverá encaminhá-lo ao presidente do Conselho Regional em cuja abrangência esteja a pessoa jurídica.
- EO Conselho Regional de Educação Física emitirá certificado de registro com validade de até dois anos para as pessoas jurídicas de direito privado e de até três anos para as pessoas jurídicas de direito público.