Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq677762
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFONO-4ª Região
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo Fiscal
A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional.11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue o item.A duração legal da hora de serviço noturno (52 minutos e trinta segundos) constitui vantagem suplementar que não dispensa o salário adicional.
- CCerto
- EErrado