GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A conduta descrita (retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, direitos ou recursos econômicos) constitui violência patrimonial, não violência física, conforme o art. 7º, IV, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A banca testa o conhecimento da classificação legal das formas de violência doméstica. O art. 7º enumera cinco (atualmente seis) espécies, e é comum a banca trocar as condutas de uma pela outra.
Art. 7º — São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I — a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
IV — a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
A afirmativa do item descreve exatamente o inciso IV (violência patrimonial), mas a classifica como violência física (inciso I). Portanto, está errada.
✅ CERTO se fosse: "Caracteriza violência patrimonial contra a mulher a retenção..." ❌ ERRADO como está.
A banca troca as definições dos incisos do art. 7º. O candidato que decora apenas o rol, sem atentar para o conteúdo de cada um, pode cair. Lembre-se: violência física = ofensa à integridade corporal; violência patrimonial = retenção/subtração/destruição de bens e documentos.
Gabarito: Errado.
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