Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- qq678545
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRESS-PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.
Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado.
16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.
Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.A forma federativa de Estado no Brasil constitui cláusula pétrea, não podendo, pois, ser abolida por meio de reforma à Constituição Federal.
- CCerto
- EErrado