Questão de Direito Constitucional — Constitucionalismo — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalConstitucionalismo
- Código
- qq680559
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP 4ª Região (MG)
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca do fenômeno conhecido como “constitucionalização do direito privado”, assinale a alternativa correta.
- ATrata-se de uma falácia teórica, restando admitida ainda, atualmente, uma cisão rígida entre os ramos dos direitos público e privado.
- BFavoreceu uma releitura que colocou os distintos direitos privatísticos como microssistemas submetidos à dignidade da pessoa humana e à Constituição.
- CContaminou positivamente o direito civil para fortalecer sua codificação como uma unidade sistemática de normatividade.
- DReforçou a patrimonialidade e o direito de propriedade como elementos de liberdade individual.
- EConsistiu, essencialmente, na introdução da eficácia horizontal dos direitos fundamentais como algo a se observar nas searas empresarial e de consumo.