Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — Quadrix 2021
Direitos Humanos›Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Código
qq680576
Banca
Quadrix
Órgão
CRP-MS
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Agente de Orientação e Fiscalização
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.Todo ser humano acusado de um ato delituoso será presumido culpado até que sua inocência tenha sido provada, de acordo com a lei, em julgamento público.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gabarito: Errado. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em seu art. XI, estabelece que toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público. A assertiva inverte esse princípio ao afirmar que o acusado será presumido culpado até prova de inocência, o que contraria frontalmente o texto da Declaração.
Item — ❌ Errado
A presunção de inocência é uma garantia fundamental do direito processual penal, consagrada internacionalmente. A DUDH, marco do sistema global de proteção dos direitos humanos, estabelece exatamente o oposto do que a questão afirma: o acusado é presumido inocente, e não culpado. Portanto, a assertiva está incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca simplesmente inverteu os termos "inocente" e "culpado". O candidato deve lembrar que a declaração protege o acusado, presumindo-o inocente até prova em contrário.
Gabarito: Errado.
MNEMÔNICO
CHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade