Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — Quadrix 2021

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Gabarito: Certo. A afirmação está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que reconhece direitos especiais para a maternidade e a infância e assegura proteção social a todas as crianças, independentemente de terem nascido dentro ou fora do matrimônio. Embora a redação do item mencione apenas crianças nascidas dentro do matrimônio, isso não torna a afirmação falsa, pois a DUDH garante proteção social a todas, e a afirmativa não nega proteção às demais.

A DUDH, em seu artigo 25, parágrafo 2, estabelece que "a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais" e que "todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social". O item reproduz corretamente a primeira parte e a segunda parte, ainda que de forma incompleta, não contradiz o texto da Declaração. Portanto, a assertiva está Certa.

✅ CERTO